Plantão para denúncias urgentes
A Resolução nº 192 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (de 16 dezembro de 2021) trouxe mudanças nas regras para os plantões do MPT em todo o país. Desde então, há plantões somente nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Organizados em escala, procuradores(as) e servidores(as) ficam disponíveis por telefone para atender situações emergenciais.
A escala traz dois(duas) procuradores(as) plantonistas por período, um(a) para cada grau de atuação. Sempre que possível, os atos de Ofício durante os plantões poderão ser feitos à distância e por videoconferência, incluindo audiências e reuniões. Quando houver real necessidade de serviço, em casos de caráter urgente, o(a) procurador(a) de plantão comparecerá presencialmente à unidade do MPT, Varas da Justiça do Trabalho ou outro local.
O MPT reforça que o plantão é exclusivo para o atendimento apenas em situações excepcionais nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Durante a semana e/ou em situações que não exijam atuação imediata, as denúncias devem ser realizadas por meio do site prt7.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS.
No Ceará, o telefone do plantão para a Coordenadoria de Primeiro Grau é o (85) 9 9197-5362. Já para entrar em contato com a Coordenadoria de Segundo Grau, o número é o (85) 9 9145-3416.
Confira, a seguir, a escala de plantão no âmbito do MPT no Ceará:
COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU |
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PERÍODO |
MEMBRO(A) DESIGNADO(A) |
17 a 18/02/2024 |
Mariana Férrer Carvalho Rolim |
24 a 25/02/2024 |
Juliana Sombra Peixoto Garcia |
02 a 03/03/2024 |
Ana Valéria Targino de Vasconcelos |
09 a 10/03/2024 |
Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho |
16 a 17/03/2024 |
Christiane Vieira Nogueira |
19/03/2024 - Dia de São José (Sede) |
Giselle Alves de Oliveira |
23 a 24/03/2024 |
Francisco José Parente Vasconcelos Júnior |
25/03/2024 - Data Magna do Ceará (Sede e PTM) |
Georgia Maria da Silveira Aragão |
27/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM) |
Ricardo Araújo Cozer |
28/03/2024- Semana Santa (Sede e PTM) |
Carlos Leonardo Holanda Silva |
29/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM) |
Antonio de Oliveira Lima |
30/03/2024 |
Juliana Sombra Peixoto Garcia |
31/03/2024 |
Mariana Férrer Carvalho Rolim |
06 a 07/04/2024 |
Ana Valéria Targino de Vasconcelos |
13 a 14/04/2024 |
Christiane Vieira Nogueira |
20 a 21/04/2024 |
Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho |
27 a 28/04/2024 |
Giselle Alves de Oliveira |
1º/05/2024 - Dia do Trabalho (Sede e PTM) |
Francisco José Parente Vasconcelos Júnior |
04 a 05/05/2024 |
Georgia Maria da Silveira Aragão |
11 a 12/05/2024 |
Ricardo Araújo Cozer |
18 a 19/05/2024 |
Carlos Leonardo Holanda Silva |
25 a 26/05/2024 |
Antonio de Oliveira Lima |
30/05/2024 - Corpus Christi (Sede e PTM) |
Juliana Sombra Peixoto Garcia |
COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU |
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PERÍODO |
MEMBRO(A) DESIGNADO(A) |
17 a 18/02/2024 |
Francisca Helena Duarte Camelo |
24 a 25/02/2024 |
Virgínia de Azevedo Neves |
02 a 03/03/2024 |
Francisca Helena Duarte Camelo |
09 a 10/03/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
16 a 17/03/2024 |
Virgínia de Azevedo Neves |
19/03/2024 - Dia de São José (Sede) |
Virgínia de Azevedo Neves |
23 a 24/03/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
25/03/2024 - Data Magna do Ceará (Sede e PTM) |
Virgínia de Azevedo Neves |
27/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM) |
Francisca Helena Duarte Camelo |
28/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM) |
Nicodemos Fabrício Maia |
29/03/2024 - Semana Santa (Sede e PTM) |
Francisca Helena Duarte Camelo |
30/03/2024 |
Francisca Helena Duarte Camelo |
31/03/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
06 a 07/04/2023 |
Virgínia de Azevedo Neves |
13 a 14/04/2024 |
Francisca Helena Duarte Camelo |
20 a 21/03/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
27 a 28/04/2024 |
Virgínia de Azevedo Neves |
1°/05/2024 - Dia do Trabalho (Sede e PTM) |
Francisca Helena Duarte Camelo |
04 a 05/05/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
11 a 12/05/2024 |
Virgínia de Azevedo Neves |
18 a 19/05/2024 |
Francisca Helena Duarte Camelo |
25 a 26/05/2024 |
Nicodemos Fabrício Maia |
30/05/2024 - Corpus Christi (Sede e PTM) |
Virgínia de Azevedo Neves |